depois de um longo tempo sem postar no Blog, após um grande período de estudos e dedicação a novos projetos, consegui um tempo para voltar a postar no blog e teremos novidades mais a frente, pois estou preparando um blog exclusivo com dicas para o tão "temido" Exame de Ordem, pois bem, como estou a todo vapor com o projeto do novo blog, o segundo que levara meu nome, resolvi postar aqui um pouco do que estará disponível no Blog "SIMAS NA ORDEM" e o tema escolhido foi Inquérito Policial, mas porque este tema? vocês me perguntam! simples, é um dos temas que mais caíram na prova da OAB e em concursos que exigem conhecimento em Processo Penal.
Vamos aos estudos, espero que o material possa ajuda-los, assim como me ajudou!
INQUÉRITO POLICIAL
O QUE É O INQUÉRITO POLICIAL?
Pois bem, Inquérito Policial é um procedimento Administrativo de investigação, como assim?! toda vez que acontece um processo penal, precisa-se primeiro se instaurar um inquérito policial, afim de buscar informações, testemunhas e provas para propor processo contra o réu, o inquérito policial após aberto tem essa função, pesquisar a fundo informações a cerca do caso, tendo como exemplo: Roubo, Estelionato, Homicídio, Estupro ou crime de tóxicos.
INQUÉRITO POLICIAL É OBRIGATÓRIO?
O Inquérito Policial é dispensável, ou seja, não é obrigatório para o processo penal, quando isto ocorre? o Inquérito Policial será dispensável quando a autoridade do processo (delegado de policia) assim desejar ou achar que já existem provas o suficiente para se entrar com o processo, neste caso o Inquérito policial não precisara ser instaurado, mas, devemos lembrar que caso o Juiz Natural (que é o juiz da causa desde o inicio) ou o Ministério Publico requeira que o delegado instaure Inquérito, o delegado é obrigado a acatar as ordens destes membros mesmo contra a sua vontade.
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL?
O I.P. tem algumas características que o definem, como:
- Tem que ser por escrito.
- É sigiloso.
- É instaurado por autoridade competente (delegado de policia).
- É dispensável.
QUAIS OS PRAZOS DO INQUÉRITO POLICIAL?
Pois bem, esse assunto é muito importante, não sei porque, mas a prova de ordem e outros concursos adoram trazer o tema "prazo" a tona cada vez mais e mais, por isso devemos ficar atentos nestes assuntos, pois bem, vamos a eles.
JUSTIÇA COMUM: Na Justiça Comum o prazo para se concluir um Inquérito policial é de 10 dias se o réu estiver preso, mas caso o réu esteja solto, esse prazo passa a ser de 30 dias para se concluir o Inquérito.
JUSTIÇA FEDERAL: Na justiça federal o prazo muda, caso o réu esteja preso o prazo é de 15 dias, se o réu estiver solto o prazo passa a ser de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Por fim, existe uma outra espécie de Inquérito Policial, o Inquérito por crimes de Tóxicos, sim, o prazo para crimes como trafico de drogas é maior por conta de uma maior necessidade de tempo para concluir investigação a esse respeito.
Em caso de crimes de tóxicos, o prazo para concluir o Inquérito com réu preso é de 30 dias, mas ai vem a grande diferença, caso o réu esteja solto o prazo triplica, isto mesmo, o prazo passa a ser de 90 dias para a conclusão do Inquérito Policial.
Então foi isso meus caros colegas, espero que esta breve aula de Inquérito Policial possa ajuda-los em sua caminhada rumo a aprovação e concursos ou Prova da OAB, um abraço e até a próxima postagem.
