Atualmente, quando começamos a conversar sobre os direitos fundamentais e trazer alguns desses temas a tona em conversas de roda ou até mesmo um simples bate papo, começamos a bater de frente com certo descaso por parte das autoridades brasileiras para com nosso povo.
Sabemos que todo cidadão brasileiro ou estrangeiro residente em nosso país tem seus direitos fundamentais assegurados por nossa Constituição Federal de 88, por muitos juristas consagrados e manipuladores do direito como eu, a Constituição de 1988 não é apenas uma Constituição, mas a Carta Magna de um estado, de uma nação, pois ela esta no topo da pirâmide das leis mais importantes de nosso país, não é á toa que os Direitos Fundamentais brasileiros estão assegurados e expressamente expostos na CF/88.Mas, quando nos deparamos com direitos fundamentais, vem a duvida, será que eles estão sendo assegurados a todos os brasileiros? Para entendermos, a palavra “fundamental” é sinônima de muitas outras que trazem um conceito muito mais amplo como: básico, principal, constitucional e o que mais se encaixa em sua descrição a palavra “essencial” descreve de forma exata o que é o direito fundamental, é um direito básico assegurado a uma nação e fornecido pelo estado, os direitos fundamentais é apenas um gênero de cinco pontas que asseguram ao cidadão direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direito a nacionalidade, direito político e direito ao partido político, pois bem, os direitos individuais e coletivos são Cláusulas Pétreas, como assim?! As Cláusulas Pétreas são aplicadas somente e tão somente a artigos ou textos de lei que não podem de forma alguma ser modificado, então se você pretende estudar direitos fundamentais, estude os individuais e coletivos, pois eles nunca sofrerão alterações.
Mas só os individuais e coletivos são Cláusulas Pétreas? Resposta: não! Entre os direitos sociais existem três direitos que estão umbilicalmente ligados aos individuais e coletivos que também são Cláusulas Pétreas, mas vamos entender corretamente essa afirmação, entre os direitos individuais e coletivos estão o direito a vida, a informação e o mais importante, o direito a dignidade da pessoa humana, já os direitos sociais é muito mais amplo, estando entre eles o direito ao 13° salário, a previdência social, a saúde, ao trabalho, a educação, a moradia e ao lazer, dentre outros, você consegue ver alguma similaridade dos direitos individuais e coletivos com os direitos sociais? Acredito que você já tenha assimilado alguns, então vejamos, o direito à vida está completamente ligado ao direito à saúde, o direito à informação está ligado ao direito à educação e por fim, a dignidade da pessoa humana está ligada a moradia, pois para uma pessoa ter dignidade ela não pode estar morando embaixo da ponte, não é mesmo! Então esses direitos que estão umbilicalmente ligados, posso afirmar que são Cláusulas Pétreas, ou seja, jamais podem ser modificados.
Entre os outros direitos fundamentais, vamos dar uma breve passada, pois temos o direito a Nacionalidade, sendo assegurado ao brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro, o direito a nacionalidade, e o direito de proteção de seu país, como assim?! Se um brasileiro é preso em solo estrangeiro por porte de arma ou tráfico de drogas, o Brasil irá pedir a extradição de seu “filho”, pois seu povo é seu filho para que cumpra pena no Brasil ou para protegê-lo de leis diferentes as nacionais.
Os direitos políticos são os direitos ao voto, pois vivemos em um país democrático de direito, onde o povo toma as rédeas e dita o rumo que o país leva, e por fim, os direitos ao partido político, no qual é livre a criação, exclusão, filiação de qualquer pessoa do povo a qualquer partido político a que venha querer fazer parte, como isso, voltamos a nossa pergunta inicial, será que os direitos fundamentais expressos em nossa constituição estão sendo assegurados a todos? É uma pergunta difícil, mas se formos perguntar a qualquer brasileiro, a resposta será rápida, não! Concordo com o povo, é um direito fundamental que não esta sendo assegurado a todos, pois vemos pessoas morando embaixo de pontes, filas milimétricas nos prontos socorros, hospitais sem qualquer infraestrutura para atender grandes demandas, presídios com a famosa “dança do siri”, com lotação ao estremo, colégios públicos sem professores ou sem estrutura adequada para receber os alunos, esses são só alguns dos problemas que mostram que os direitos fundamentais não estão sendo assegurados pelo estado para o povo, mas para o outro lado, até acredito que os estado, as autoridades tentam de certa forma manter um padrão para que a sociedade esteja com esses direitos assegurados, como por exemplo, o programa “Mais Médicos” do governo federal, no qual trás vários novos profissionais para a área da saúde em diversos estados brasileiros, mas muitos batem seus pontos e vão embora e o governo acaba não tendo esse controle.
Para concluirmos, vejo uma Constituição Federal forte, mas como todas as outras leis brasileiras, forte apenas no papel, a desigualdade social beira ao extremo não só no Brasil, mas no mundo todo, em todos os pontos existem problemas e descaso com o povo, e se segundo a Constituição Brasileira, o povo é o filho do Brasil, deve o Brasil olhar mais para o povo e deixar de investir em obras banais, sem sentido algum, pois não será aproveitada para o bem comum, como as da Copa do Mundo, e voltar a colocar todo o seu foco na saúde, educação e moradia, para que talvez assim, as pessoas possam ter um pouco de dignidade, se é que um dia tiveram realmente tudo isso assegurado por uma Constituição.
Por Carlos R. Simas Junior
