Foi publicado mais um artigo escrito por mim no Portal Educação, desta vez abordando um pouco da importância que a Conferência de Estocolmo teve para o desenvolvimento do Direito Ambiental, acompanhem logo abaixo.
O Direito Ambiental é uma área do conhecimento
jurídico emergente, que estuda as interações do homem com a natureza e os
mecanismos legais para proteção do meio ambiente, mas tudo isso só é possível graças a ações passadas que surtiram efeitos, uma dessas ações foi a
conferência de Estocolmo, realizada na Suécia entre os dias 5 a 16 de junho de
1972, foi a primeira atitude mundial em tentar organizar as relações de Homem e
Meio Ambiente. Neste ano a sociedade científica já detectava graves problemas
futuros por razão da poluição atmosférica provocada pelas indústrias e gases tóxicos lançados no ar, os países anos atrás acreditavam que o meio ambiente
era uma fonte inesgotável, e que toda ação de aproveitamento da natureza fosse
infinita. Para tanto, problemas foram surgindo, como secamento de lagos e rios,
o efeito da inversão térmica e ilhas de calor.
Esses problemas foram chamando a atenção de governantes dos mais variados países, principalmente os desenvolvidos, era necessário organizar rapidamente uma convenção no qual países se propunham a ajudar um ao outro a fazer uma parcela de ajuda ao mundo. Foi então quando a ONU (Organização das Nações Unidas) decidiu inaugurar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, a decisão de ajudar a natureza foi proposta primeiramente pelos EUA, a decisão foi imediatamente contestada pelos países subdesenvolvidos que tinham a base econômica unicamente voltadas a industrialização. Era necessário as atividades como em um jogo de xadrez de indústrias para o país se desenvolver e melhorar a sua situação socioeconômica.
Foi a partir disto que os debates começaram e findaram uma possível forma de acordo, a conferência ficou marcada pela disputa do “desenvolvimento zero”, defendido pelos países desenvolvidos; e o “desenvolvimento a qualquer custo”, defendido pelas nações subdesenvolvidas, na conferência de Estocolmo foram abordados os temas como a chuva ácida e o controle da poluição do ar. As discussões contaram com a presença de 113 países e mais 400 instituições governamentais e não governamentais.
Após longos discursos e apresentações de pesquisas, foi concebido um importante documento relacionado aos temas ambientais, de preservação e uso dos recursos naturais, isso em esfera global. Essa conferência foi muito importante, pois pela primeira vez o mundo se direcionou para o volume da população absoluta global, a poluição atmosférica e a intensa exploração dos recursos naturais.
Por Carlos Rogério
Simas Junior
Nenhum comentário:
Postar um comentário